sábado, 21 de junho de 2008

MP proíbe fogueiras no período junino na Paraíba

Quinta, 12 de Junho de 2008 08h04
O São João deste ano na Paraíba não deverá contar com o tradicional costume de acender fogueiras. A decisão surgiu após uma audiência realizada no Ministério Público da cidade de Campina Grande. Segundo a diretora técnica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba, Sônia Matos, o promotor de Meio Ambiente daquela cidade, José Eulâmpio Duarte, recomendou a suspensão da venda de lenha e queima das fogueiras e a Sudema acatou a decisão, anulando assim as autorizações para o comércio de madeira no período junino em todo o Estado.
Sônia Matos explicou que a audiência foi provocada por um expediente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) dizendo que a empresa de aviação Gol iria suspender os vôos em Campina Grande durante o período junino por conta da fumaça proveniente das fogueiras. A Infraero havia alertado que a fumaça comprometeria o espaço aéreo da cidade e poria em risco o pouso dos aviões no Aeroporto João Suassuna.
De acordo com Sônia Matos, na audiência estavam presentes, além da Sudema e Infraero, representantes da Igreja Católica, da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), da Associação dos Protetores da Mata Branca do Semi-Árido (Promasa), da Agência de Notícias do Direito da Infância (Andi), dos Anjos Socorristas e médicos da região que defendiam a suspensão da queima de fogueiras.
Sônia Matos frisou que na ocasião, os médicos abordaram os prejuízos que a fumaça traz à saúde humana. Com base nesses argumentos o promotor do Meio Ambiente, José Eulâmpio Duarte, teria feito a recomendação da não promoção de fumaça com fogueiras e a Sudema decidiu não liberar a autorização para a venda da madeira em todo o Estado. "Em Campina Grande nós vamos fazer a apreensão de lenha, já que ninguém recebeu autorização para comercializá-la. Em João Pessoa e outras cidades, vamos decidir como vamos agir", disse Sônia Matos.
Segundo ela, a decisão da Sudema em não emitir a autorização para o comércio de madeira foi baseada na Lei de Crimes Ambientais número 9.605 de 1998, artigo 54, inciso 2. "A Lei de Crimes Ambientais diz que qualquer objeto poluidor que agrida a atmosfera, que provoque a retirada, ainda que momentânea dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população é caracterizado como crime ambiental", disse Sônia Matos.
Ela frisou ainda que o órgão está defendendo o Meio Ambiente e abraçando causas como redução do aquecimento global, defendendo a saúde da população e protegendo as florestas. Segundo a Sudema a decisão é válida não só para 2008, mas para os próximos anos.
Apreensão em CampinaO promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, José Eulâmpio Duarte, explicou que recomendou aos órgãos ambientais, principalmente a Sudema, que atuasse para coibir a produção de fumaça oriunda de fogueiras em 100 cidades do Cariri e Sertão incluídas no 2º Centro de Apoio Operacional (Caop), em que ele é coordenador. O promotor frisou que também recomendou aos órgãos ambientais a apreensão de madeira na cidade de Campina Grande.
"A gente fez uma orientação aos órgãos do meio ambiente para não usar fogueiras, seja na queima ou comercialização. A recomendação é para Campina Grande e mais 100 cidades do Estado pertencentes ao 2º Caop, onde sou coordenador", afirmou José Eulâmpio Duarte.
Ele apontou que uma Força-Tarefa irá atuar em Campina Grande. "Vamos ter uma Força-Tarefa composta pelo Ibama, Sudema, Coordenadoria do Meio Ambiente, Polícia Florestal, Socorristas da Natureza e Apan para fazer a apreensão de madeira", frisou.
Ele explicou que a lenha que será apreendida em Campina Grande será direcionada às padarias que, em troca da lenha, irá doar pães. O alimento será enviado a instituições de caridade.
O promotor afirmou que desde 2004 realiza trabalhos de conscientização para o não uso de fogueiras na cidade. Em algumas ruas de Campina Grande, como a Vigário Calixto, ele disse que a quantidade de fogueiras caiu de 104 para quatro de 2004 até o ano passado.
"Segundo a Associação Campinense de Pneumologia existem 32 mil pessoas alérgicas na cidade. E no período junino aumenta em 50% o índice de internações por conta de crises respiratórias. Crianças e idosos chegam a ser entubados ou vêm a óbito por conta desses problemas. A Infraero também nos pediu providências por causa da poluição do espaço aéreo na Aeroporto João Suassuna no período junino", alegou.

 
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